Proposições
Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 036-2023 - Centro comunitário - Capela Mortuária
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realize os transmites legais modificando o prédio onde atualmente é o Centro Comunitário de Sao José Velho para Capela Mortuária.
07/06/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 035-2023- salão comunitario
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja feita a manutenção do Salão Comunitario de São José Velho e verifique a possibilidade de passar a escritura para a comunidade
07/06/2023
Numero da Lei: 035/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 033-2023-RGE rede alétrica poço artesiano
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja requerido a distribuidora de energia RGE, para realizar os trâmites legais e necessários para instalação de rede elétrica para que o poço artesiano perfurado.
19/05/2023
Numero da Lei: 033/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 031-2023-contratação de fonoaudiologia
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a contratação de serviço médico na área de fonoaudiologia para atendimento no Município de Garruchos.
19/05/2023
Numero da Lei: 031/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 030-2023-Instalação de Lixeiras
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a instalação de lixeiras em alguns pontos estratégicos, bem como, a coleta do lixo nas seguintes localidades do interior do município de Garruchos, ressaltando que esta propositura já foi realizada para o Poder Executivo nos exercícios 2021 e 2022
19/05/2023
Numero da Lei: 030/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 028-2023-Médico Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de realizar a contratação de médico veterinário, para o município de Garruchos
12/05/2023
Numero da Lei: 028/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 018-2023-pagamento indevido
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais medidas adotadas pela Administração Municipal, referente ao pagamento da folha do mês de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, Jauri de Castro, onde foi realizado um pagamento indevido ao mesmo.
12/05/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 017-2023-emendas impositivas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual valores existentes das dotações orçamentárias relativas às emendas impositivas que tiveram impedimento técnico após 20 de novembro de 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 016-2023-aplicação das emendas 2021 e 2022
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação constando onde foram aplicados os valores referentes às emendas impositivas, destinadas pelos Vereadores nos exercícios de 2021 e 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 027-2023-Troca de Veículo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: solicite a empresa Olinto Silveira da Silva para que a mesma providencie a troca do veículo tipo Kombi placa IVD0551, para outro veículo.
04/05/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 015-2023- relatório medicamentos em falta da Farmácia Básica
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando os medicamentos que estão em falta na farmácia básica, bem como, a lista dos medicamentos que sao adquiridos pelo consórcio.
02/05/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014-2023- relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta (Deise Flores Santos), contratada pela Prefeitura no exercício de 2021, referente aos serviços realizados pela mesma, para conclusão das obras da Escola de Educação Infantil (creche), contemplada através do Programa Proinfancia.
02/05/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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